FAQS da Academia

A inscrição poderá ser feita via e-mail (formacao@apcontratospublicos.pt), devendo contudo respeitar sempre o preenchimento integral da ficha de inscrição (todos os campos são de preenchimento obrigatório para que seja possível a entidade formadora emitir o certificado através do sistema de certificação de entidades formadoras).

Todas as inscrições deverão ser efetivadas até 5 dias úteis antes da data prevista de início da ação de formação em que se inscreve, o que inclui, nos casos aplicáveis, o pagamento das taxas de inscrição.

O formando não deve exceder 10% do total de horas de formação ministradas, sem prejuízo de outra situação caso a regulamentação específica aplicável à modalidade em concreto assim o estipule.

As faltas deverão ser justificadas, em modelo próprio, a facultar pelos serviços, o quanto antes, informando a entidade formadora.

O formando que conclua com aproveitamento e assiduidade a ação terá direito a um certificado, a emitir nos termos da legislação em vigor de acordo com a modalidade frequentada.

Só se aceitam desistências e respetivas devoluções, por escrito, até 5 dias úteis antes da data de início da ação.

Se dentro desse prazo não for comunicado, por escrito, a desistência e respetivo motivo, a inscrição é considerada válida e terá que ser feito o respetivo pagamento.

As faturas serão emitidas pela APCP antes da Formação e o pagamento deverá ser feito até 3 dias úteis antes da data de inicio da formação.