Notícias

Notícias Breves

Prorrogado o prazo de validade dos documentos caducados a partir de 24 de fevereiro (até 31 de dezembro 2021)
Esclarecimento sobre validade dos registos criminais
Incentivos à Competitividade e Internacionalização prorrogados até final de 2023
Publicada a Lei nº 72/2020 referente ao regime transitório e alteração CPA
Divulgado o guia de boas práticas na gestão e prevenção de conflitos de interesse
Publicada a Lei n.º 75/2020 referente ao Processo extraordinário de viabilização de empresas
Criada Medida de Apoio Excecional aos Artesãos e às Unidades Produtivas Artesanais
Conselho Europeu adota o InvestEU, novo programa de investimento da UE
Governo aprova Estratégia Nacional de Combate à Corrupção
Lei-Quadro do Estatuto de Utilidade Pública – Regulamentação – Portaria n.º 138-A/20211º Suplemento de 2021-06-30
Portaria n.º 192-A/2021, de 14 de setembro, que regulamenta a Linha de Apoio à Tesouraria para Micro e Pequenas Empresas
Catálogo Central de Dados Abertos em Portugal
10 coisas que precisa de saber sobre o SCAP
Governo aprova novas formas de adesão à distância à Chave Móvel Digital
PRR – Mobilidade Verde Social – Veículos Elétricos – SAD | Reforço da Dotação Financeira
Linha de Apoio à Recuperação Económica
Devedores já podem recorrer ao SISPACSE
Sugestões para garantir a segurança das suas contas
Pedir e consultar registo criminal de empresas e outras entidades
Portal Mais Transparência – Contratualização dos Fundos Europeus no Quadro do PRR
Eleitos Membros da Comissão Independente de Acompanhamento e Fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública
Alteração dos limiares comunitários, a partir de 1 de janeiro de 2022
Decreto-Lei n.º 109-A/2021 de 7 de dezembro que atualiza as remunerações da Administração Pública e aumenta a respetiva base remuneratória.
Define o Rumo das Políticas da UE graças à iniciativa de Cidadania Europeia. Exerça o seu Poder!
Atualização da portaria de condições de trabalho dos trabalhadores administrativos
Atualização da portaria que regulamenta o arquivo eletrónico de documentos lavrados por notário e de outros documentos arquivados nos cartórios.

Arquivo de Notícias

Consultas Públicas - a decorrer

Apoios e Incentivos

Notícias

Portugal terá cerca de 139 M€ disponíveis nos Programas de Cooperação Territorial Europeia 21-27

21 de Janeiro, 2022

Portugal terá cerca de 139 M€ disponíveis nos Programas de Cooperação Territorial Europeia 21-27

Foram publicadas as Decisões de Execução da União Europeia que estabelecem a lista de Programas Interreg e...

Cedefop publica “The green employment and skills transformation”

Cedefop publica “The green employment and skills transformation”

Lei n.º 94/2021 de 21 de dezembro, aprova medidas previstas na Estratégia Nacional Anticorrupção

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Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2020

Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2020

Lançamento dos Avisos de Candidaturas do Programa Acessibilidades 360º

Lançamento dos Avisos de Candidaturas do Programa Acessibilidades 360º

Decreto-Lei n.º 109-E/2021 que cria o MENAC e estabelece o RGPC

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Comissão Europeia publica Relatório anual de 2021 “Protegendo os direitos fundamentais na era digital”

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Fórum Económico Mundial divulga “Human-Centred Artificial Intelligence for Human Resources”

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Estratégia para Inovação e Modernização do Estado e Administração Pública 2020-2023

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O Parlamento aprova propostas legislativas destinadas a Estratégia Nacional Anticorrupção

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Novo site Portugal 2030

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Tribunais de Contas da UE preparam cooperação futura

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“Orientações sobre contratos públicos de inovação” da Comissão Europeia de 18 de junho 2021

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Lançado o “Portal Nacional de Fornecedores do Estado (PNFE)”

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«Chave Móvel Digital» – Sistema de autenticação eletrónica

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Disponibilizada aplicação para comunicação de contratos ao Tribunal de Contas

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Agenda do Trabalho Digno e de Valorização dos Jovens no Mercado de Trabalho

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Comissão Europeia adota programa de trabalho para 2022

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Criado Centro de Competências em Compras Públicas de Inovação nacional

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Programa Adaptar Turismo

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Iniciativas Estratégicas

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Linha de Apoio à Tesouraria para Micro e Pequenas Empresas

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Direitos do Consumidor na Compra e Venda de Bens, Conteúdos e Serviços Digitais

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Programação Orçamental Plurianual necessita de maior eficácia

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APCP inicia projeto de Formação Modular Certificada para ativos

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APCP inicia 2ª ação do Programa Formação-Ação Academia de PME

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Seleção de projetos: o Vade-mécum de Avaliação Econômica

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Relatório “Doing Business 2020”

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Comissão Europeia propõe Guião para transformação digital da UE até 2030

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OIT divulga “Apelo mundial à ação”

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Aviso Concurso – Mobilidade Verde Social

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Governo aprova Estratégia para Transformação Digital da AP 2021-2026

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Apresentação do novo Portal BASE

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Disponível no Portal Mais Transparência separador OE

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Incentivo Financeiro à conclusão de processos RVCC

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IAPMEI lança vídeo sobre PEVE

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Guia sobre o financiamento da UE para o Turismo

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Lei 27/2021 aprova a Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital

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Conhece o novo Manual de Linguagem Inclusiva?

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Plano de Ação “Reativar o Turismo”

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Orçamento de longo prazo da UE 2021-2027

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AMA e AD&C lançam Portal “Mais Transparência

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IAPMEI divulga Academia de PME

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Relatório do Conselho de Prevenção da Corrupção – Comunicações Recebidas em 2020

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Empresas vão poder assinar faturas eletrónicas recorrendo ao SCAP

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Comissão Europeia apresenta iniciativas de inovação social

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Sustentabilidade – Legislação e standards internacionais

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