Gestão de Pessoas na Administração Pública: do Planeamento ao Desempenho | 2ª Edição

Objetivos: A gestão de pessoas na Administração Pública constitui um pilar essencial para garantir serviços eficientes, transparentes e alinhados com as necessidades da sociedade. Este curso visa proporcionar uma visão integrada e prática sobre o ciclo de gestão de recursos humanos, desde o planeamento até à avaliação de desempenho, considerando o regime jurídico aplicável. Assim sendo, tem como objetivo dotar os participantes de conhecimentos e competências que lhes permitam:
– Compreender o enquadramento legal e os princípios que regem a gestão de pessoas na Administração Pública
– Aplicar metodologias de planeamento de recursos humanos utilizando o mapa de pessoal
– Executar processos de recrutamento e seleção em conformidade com a LTFP, a Portaria n.º 233/2022 e as boas práticas concursais
– Interpretar e gerir as regras de carreiras, alteração de posição remuneratória e mobilidade.
– Alinhar a formação profissional às necessidades organizacionais e legais e ao desenvolvimento pessoal e profissional do trabalhador
– Utilizar corretamente o SIADAP para avaliar o desempenho de serviços, dirigentes e trabalhadores
– Integrar as diferentes fases do ciclo de gestão de pessoas promovendo coerência, eficiência e motivação

Destinatários: Dirigentes, Coordenadores e Técnicos Superiores, Avaliadores e Avaliados, que pretendam adquirir conhecimentos sobre a avaliação de desempenho na Administração Pública.

Carga Horária: 14 horas 

Cronograma: 24 e 25 de setembro, das 09h30 às 13h00 e das 14h00 às 17h30

Formadora: Liliana Cardoso – Jurista especializada em Direito do Emprego Público, com percurso profissional consolidado na Administração Pública, onde exerceu funções enquanto jurista, dirigente e formadora. Desenvolve atualmente atividade como formadora e consultora jurídica nas áreas do direito administrativo, com especial incidência no regime jurídico do emprego público, designadamente SIADAP, LTFP, procedimentos concursais, cargos dirigentes, mapa de pessoal, gestão e desenvolvimento de carreiras, mobilidade e formação profissional.

Preço: 165€ (valor isento de IVA)

Programa:

1. O Ciclo da Gestão de Pessoas no Setor Público
     1.1. Enquadramento
     1.2. Princípios constitucionais e legais aplicáveis
     1.3. O ciclo integrado: planeamento → recrutamento → carreiras → avaliação → desenvolvimento
2. Planeamento de Recursos Humanos na Administração Pública
     2.1. Diagnóstico de necessidades de pessoal
     2.2. O papel do mapa de pessoal e do orçamento na gestão estratégica
     2.3. Planeamento por competências e alinhamento com objetivos organizacionais
3. Recrutamento e Seleção no Setor Público
     3.1. Regras e modalidades de recrutamento na Administração Pública
     3.2. Procedimentos concursais: fases, métodos de seleção e publicitação
     3.3. Desafios atuais: atração de talento e digitalização dos processos
4. Gestão de Carreiras e Desenvolvimento Profissional
     4.1. Estrutura e regime das carreiras na Administração Pública
     4.2. Alteração de posição remuneratória e mobilidade interna
     4.3. Formação contínua e desenvolvimento de competências
     4.4. Gestão do talento: retenção e motivação no setor público
5. Avaliação de Desempenho (SIADAP)
     5.1. Enquadramento legal e objetivos do SIADAP
     5.2. Avaliação de dirigentes, trabalhadores e serviços
     5.3. O papel da avaliação na progressão e gestão do mérito
6. Integração e Boas Práticas
     6.1. Síntese do ciclo de gestão de pessoas na Administração Pública