UFCD 10855 – Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas | 1ª edição

Objetivos: Identificar os objetivos da contabilidade pública no contexto da harmonização contabilística; implementar um sistema de contabilidade, atendendo aos conceitos, regras e procedimentos previstos no SNC-AP; identificar as regras fundamentais para registo das principais operações contabilísticas efetuadas pelas Administrações Públicas; elaborar documentos de prestação de contas. 

Destinatários: Ativos empregados e desempregados, com idade igual ou superior a 18 anos, que pretendam melhorar as suas competências em domínios de âmbito geral ou específico de uma profissão.

São admitidos, excecionalmente, jovens com idade inferior a 18 anos, desde que se encontrem comprovadamente inseridos no mercado de trabalho ou quando estejam em causa públicos específicos que se encontrem em situação de particular vulnerabilidade social.

É atribuída prioridade a adultos que tenham uma habilitação inferior ao 12.º ano de escolaridade ou que possuam a mesma sem uma qualificação profissional associada, de nível ≤3.

Carga Horária: 25 horas

Cronograma: 23 e 30 de abril, das 14h00 às 17h00
07 de maio, das 14h00 às 17h30
14, 21 e 28 de maio, das 14h00 às 17h00
04 de junho, das 14h00 às 17h00
11 de junho, das 14h00 às 17h30

Formador: Paulo Tolda – com Pós-graduação em várias áreas, nomeadamente – Contabilidade e Fiscalidade; Gestão Autárquica; Gestão Financeira de Autarquias Locais; SNC-AP;  Direito Administrativo; e Especialização, Controlo de Gestão e Execução Estratégica; – e com o Curso de Especialização, Profissionalização do comprador público, ocupa, atualmente, o cargo de Administrador do Instituto Politécnico da Guarda e SAS e de Presidente da Direção da Capital Douro – Associação Industrial , Comercial e de Serviços de S. João da Pesqueira. Entre 2015 e 2024, desempenhou funções no Município de S. João da Pesqueira.

Programa: 
1. Diagnostico de necessidades de equipamentos e serviços
     a. Levantamento das necessidades da empresa em termos de equipamentos e serviços
2. Fatores relevantes na decisão de compra de equipamentos e serviços
     a. Custo / Rentabilidade
     b. Garantias e contratos de manutenção
     c. Gestão económica da aquisição de serviços
3. Processo de aquisição
     a. Fases e operações
     b. Intervenientes
      c. Conceito e preparação do processo
4. Fases do processo de aquisição
     a. Consulta ao mercado
     b. Receção das respostas
     c. Análise
     d. Adjudicação
     e. Coordenação do processo

Documentos Necessários:
Para efetuar a inscrição deverá preencher o Formulário de Inscrição e enviar para o email formacao@apcontratospublicos.pt a seguinte documentação:

• Comprovativo da situação face ao emprego (ex: declaração da Entidade Empregadora, recibo de vencimento do mês anterior, declaração do IEFP, etc…)
• Declaração comprovativa do Horário de Trabalho (modelo a fornecer pela APCP) – aplicável apenas para os formandos que vão frequentar a formação em horário pós laboral
• Contrato de Formação (modelo a fornecer pela APCP)
• Certificado de Habilitações
• Comprovativo de IBAN com a identificação do titular da conta – aplicável apenas para os formandos que vão frequentar a formação em horário pós laboral e para desempregados
• Comprovativo de morada (Portal das Finanças, Segurança Social Direta ou Declaração da Junta de Freguesia)
• Declaração de Iniciativa Individual (modelo a fornecer pela APCP)

Apoios: Subsídio de alimentação diário (quando aplicável, conforme legislação em vigor).