Online | Horário Laboral
Objetivos: Abordar o Concurso Público, de forma detalhada e com recurso a casos práticos, desde a decisão de contratação à assinatura do contrato.
Destinatários: Dirigentes, Técnicos superiores, Assistentes Técnicos e Profissionais de Entidades Adjudicantes da Área de Compras e Contratação Pública.
Carga Horária: 14 horas
Cronograma: 05, 06, 07, 08 e novembro, das 09h30 às 13h00
Formador: Bruno Tabaio – Mestre em Direito Administrativo e pós-graduado na Universidade de Lisboa e na Universidade Católica Portuguesa. Advogado, consultor e formador na área da contratação pública. Experiência profissional de 10 anos em organismos de direito público, incluindo as competências de Responsável da Área da Contratação Pública, e em sociedade de advogados.
Preço: 155€ (valor isento de IVA)
Programa:
1. Introdução
a. A contratação pública em números
b. Concurso público nacional e internacional (europeu)
c. O programa do concurso
2. Fase de Apresentação de Propostas
a. Prazo para apresentação de propostas
b. Esclarecimentos, erros e omissões sobre as peças do procedimento
c. Prorrogação do prazo para apresentação de propostas
3. Fase de Análise e Avaliação das Propostas
a. Lista de concorrentes
b. Análise, avaliação e ordenação das propostas (causas de exclusão)
c. Audiência prévia
d. Relatórios preliminar e final versus proposta de decisão de adjudicação
4. Fase da Adjudicação
a. Notificação da adjudicação
b. Documentos de habilitação
c. Caução
d. Contrato escrito
A formação será realizada totalmente online, através de sessões síncronas disponibilizadas via Zoom. Os formandos terão acesso à plataforma de formação da APCP onde serão disponibilizados todos os conteúdos/materiais utilizados na formação. Requisitos técnicos: acesso à internet e a computador com câmara e microfone.
POLÍTICA DE DESISTÊNCIAS E SUBSTITUIÇÃO DE FORMANDOS
A APCP aceita o cancelamento de inscrições até cinco dias úteis, antes do início da ação de formação, reembolsando a totalidade do valor pago.
As anulações de inscrições verificadas, posteriormente, darão origem ao pagamento da totalidade da ação de formação.
São permitidas as substituições de formandos, devendo ser comunicado à APCP, até, 24h antes do início da formação.
As ações de formação promovidas da APCP têm um limite de inscrições, pelo que os pagamentos referidos são devidos em compensação das despesas administrativas efetuadas e prejuízos sofridos por cancelamento de última hora.
Para mais informações consulte o nosso Regulamento Interno disponível em www.apcontratospublicos.pt.