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Execução dos Contratos Públicos (curso prático) | 4ª edição

Online | Horário Laboral                          

Objetivos: Dotar os formandos de conhecimentos sobre a execução do contrato e as consequências legais inerente ao incumprimento do contrato.

Destinatários: Gestores de contrato ou técnicos que pretendam adquirir conhecimentos na área.

Carga Horária: 7 horas

Cronograma: 29 de outubro e 06 de novembro, das 9h30 às 13h

Formador: Pedro Teixeira – Possui cerca de 23 anos de experiência na área jurídica, em concreto no desenvolvimento de trabalho em Autarquias Locais, os últimos 8 anos no sentido da especialização na área da contratação pública, tendo assumido entre 2018 e 2023 as funções de Diretor do Departamento de Apoio à Contratação e às Entidades Participadas no Município do Porto.
Possui duas pós-graduações e um mestrado subordinado ao tema “As Empreitadas de Obras Públicas no Novo Código dos Contratos Públicos”.
É atualmente formador e consultor na área da Contratação Pública.

Preço: 120€ (valor isento de IVA)

Programa:

1. Contratos Públicos
       a) Modificação do contrato
       b) Incumprimento do contrato
       c) Extinção do contrato
2. O Gestor do Contrato
       a) Antecedentes
       b) Exigência
       c) Responsabilidades
       d) Objetivos
       e) Funções
       f) Perfil
       g) Designação
       h) Self-Regulation
       i) Medidas corretivas
3. Incumprimento do Contrato
       a) Consequência legais: resolução; resolução sancionatória, aplicação de penalidades contratuais.
4. Extinção do contrato

A formação será realizada totalmente online, através de sessões síncronas disponibilizadas via Zoom. Os formandos terão acesso à plataforma de formação da APCP onde serão disponibilizados todos os conteúdos/materiais utilizados na formação. Requisitos técnicos: acesso à internet e a computador com câmara e microfone.

Inscrição
Programa de Curso

POLÍTICA DE DESISTÊNCIAS E SUBSTITUIÇÃO DE FORMANDOS
A APCP aceita o cancelamento de inscrições até cinco dias úteis, antes do início da ação de formação, reembolsando a totalidade do valor pago.
As anulações de inscrições verificadas, posteriormente, darão origem ao pagamento da totalidade da ação de formação.

São permitidas as substituições de formandos, devendo ser comunicado à APCP, até, 24h antes do início da formação.

As ações de formação promovidas da APCP têm um limite de inscrições, pelo que os pagamentos referidos são devidos em compensação das despesas administrativas efetuadas e prejuízos sofridos por cancelamento de última hora.

Para mais informações consulte o nosso Regulamento Interno disponível em www.apcontratospublicos.pt.

Para mais informações, contacte-nos!