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Módulo 3 – Análise, Avaliação de Propostas e Adjudicação

Online | Horário Misto                  

Objetivos: Dotar os formandos de conhecimentos sobre as principais alterações introduzidas pelo DL 78/2022, no que concerne à análise e avaliação de propostas e adjudicação. Apresentar metodologias de elaboração dos modelos de avaliação de propostas.

Destinatários: Dirigentes, Técnicos Superiores, Assistentes Técnicos que trabalhem na área da Contratação Pública.

Carga Horária: 4 horas

Cronograma: a definir brevemente

Formador: Pedro Teixeira – Possui cerca de 23 anos de experiência na área jurídica, em concreto no desenvolvimento de trabalho em Autarquias Locais, os últimos 8 anos no sentido da especialização na área da contratação pública, tendo assumido entre 2018 e 2023 as funções de Diretor do Departamento de Apoio à Contratação e às Entidades Participadas no Município do Porto.
Possui duas pós-graduações e um mestrado subordinado ao tema “As Empreitadas de Obras Públicas no Novo Código dos Contratos Públicos”.
É atualmente formador e consultor na área da Contratação Pública.

Preço:  50€ (valor isento de IVA)

Programa:
1. A diferença entre análise e avaliação de propostas
2. A análise de aspetos materiais, formais e de legitimidade das propostas
3. Esclarecimentos e suprimentos das propostas
4. As causas de exclusão das propostas
       a) Causas materiais (exemplos práticos)
       b) Causas formais (exemplos práticos)
5. A definição do critério para a escolha da proposta economicamente mais vantajosa
      a) Modalidade multifator
      b) Modalidade monofator
6. Exemplos de fatores e subfactores de avaliação das propostas
7. Adjudicação por valor superior ao preço base
8. Avaliação de propostas versus avaliação de candidatos
9. O dever de adjudicação e as causas de não adjudicação
10. Adjudicação
       a) Processo de Adjudicação
       b) Habilitação do Adjudicatário
       c) Caução
       d) Celebração do Contrato

A formação será realizada totalmente online, através de sessões síncronas disponibilizadas via Zoom. Os formandos terão acesso à plataforma de formação da APCP onde serão disponibilizados todos os conteúdos/materiais utilizados na formação. Requisitos técnicos: acesso à internet e a computador com câmara e microfone.

Inscrição
Programa de Curso

POLÍTICA DE DESISTÊNCIAS E SUBSTITUIÇÃO DE FORMANDOS
A APCP aceita o cancelamento de inscrições até cinco dias úteis, antes do início da ação de formação, reembolsando a totalidade do valor pago.
As anulações de inscrições verificadas, posteriormente, darão origem ao pagamento da totalidade da ação de formação.

São permitidas as substituições de formandos, devendo ser comunicado à APCP, até, 24h antes do início da formação.

As ações de formação promovidas da APCP têm um limite de inscrições, pelo que os pagamentos referidos são devidos em compensação das despesas administrativas efetuadas e prejuízos sofridos por cancelamento de última hora.

Para mais informações consulte o nosso Regulamento Interno disponível em www.apcontratospublicos.pt.

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