Online | Horário Misto
Objetivos: Dotar os formandos de conhecimentos e competências que lhes permitam preparar um procedimento de contratação pública.
Destinatários: Dirigentes, Técnicos Superiores, Assistentes Técnicos que trabalhem na área da Contratação Pública.
Carga Horária: 16 horas
Cronograma: a definir brevemente
Formadora: Marta Coutinho – Licenciada em direito, Pós-Graduada em Contratação Pública com experiência profissional em Auditorias à Contratação Pública em projetos de Formação Financiados
Preço: 120€ (valor isento de IVA)
Programa:
1. Contratação Pública: da teoria à prática
a) Âmbito de Aplicação
b) Planeamento, Identificação e Agregação de Necessidades
c) Informação Interna e Consulta Preliminar
d) Tipos de Procedimentos
e) Critério de Escolha do Tipo de Procedimento
f) Decisão de Contratar
g) Peças do Procedimento
h) Regras Comuns da Tramitação
i) Regras de Participação, os Impedimentos e o Regime da sua Relevação
j) Propostas
2. O Regime Especial de Contratação Pública
a) Âmbito de aplicação objetivo, subjetivo e temporal
b) Regras específicas de tramitação
A formação será realizada totalmente online, através de sessões síncronas disponibilizadas via Zoom. Os formandos terão acesso à plataforma de formação da APCP onde serão disponibilizados todos os conteúdos/materiais utilizados na formação. Requisitos técnicos: acesso à internet e a computador com câmara e microfone.
POLÍTICA DE DESISTÊNCIAS E SUBSTITUIÇÃO DE FORMANDOS
A APCP aceita o cancelamento de inscrições até cinco dias úteis, antes do início da ação de formação, reembolsando a totalidade do valor pago.
As anulações de inscrições verificadas, posteriormente, darão origem ao pagamento da totalidade da ação de formação.
São permitidas as substituições de formandos, devendo ser comunicado à APCP, até, 24h antes do início da formação.
As ações de formação promovidas da APCP têm um limite de inscrições, pelo que os pagamentos referidos são devidos em compensação das despesas administrativas efetuadas e prejuízos sofridos por cancelamento de última hora.
Para mais informações consulte o nosso Regulamento Interno disponível em www.apcontratospublicos.pt.