Sessão informativa | Horário Laboral
Objetivos: Dotar os formandos de conhecimentos e competências que lhes permitam preparar um procedimento de contratação pública no âmbito da execução das candidaturas à modernização dos estabelecimentos de Ensino e da Formação Profissional – Centros Tecnológicos Especializados (CTE).
Destinatários: Direção, Técnicos Superiores e Assistentes Técnicos que trabalhem na área da contratação pública dos Agrupamentos de Escolas e Escolas Profissionais.
Carga Horária: 2h30
Cronograma: 03 de novembro das 10h00 às 12h30
Preço: 45€ (valor isento de IVA)
Formadores: Pedro Cruz e Silva – Advogado, Árbitro do CAAD, Investigador do JusGov, Presidente do Comité de Fiscalização e Controlo do OIRESP. Doutor em Direito Público, formador em várias áreas de Direito Público e Diretor da AEDREL.
Nuno Marques da Silva – Formador e Consultor Especialista na área da Contratação Pública.
Programa:
1. O objeto do contrato – análise das rubricas de investimento / classificação CPV;
2. Agregação de Necessidades;
3. Contratação Pública: da teoria à prática;
a) Âmbito de Aplicação;
b) Informação Interna e Consulta Preliminar;
c) Tipologias de Procedimentos;
d) Decisão de Contratar;
e) Peças do Procedimento;
f) Regras Comuns da Tramitação;
g) Esclarecimentos;
4. Propostas – A análise de aspetos materiais, formais e de legitimidade das propostas;
5. Esclarecimentos e suprimentos das propostas
6. Adjudicação;
7. Habilitação do Adjudicatário;
8. Celebração do Contrato.
A formação será realizada totalmente online, através de sessões síncronas disponibilizadas via Zoom. Os formandos terão acesso à plataforma de formação da APCP onde serão disponibilizados todos os conteúdos/materiais utilizados na formação. Requisitos técnicos: acesso à internet e a computador com câmara e microfone.