Online | Horário Laboral
Objetivos: Dotar os formandos de conhecimentos e competências que lhes permitam preparar um procedimento de contratação pública no âmbito da execução das candidaturas à modernização dos estabelecimentos de Ensino e da Formação Profissional – CENTROS TECNOLÓGICOS ESPECIALIZADOS (CTE).
Destinatários: Direção, Técnicos Superiores e Assistentes Técnicos que trabalhem na área da contratação pública dos Agrupamentos de Escolas e Escolas Profissionais.
Carga Horária: 3 horas
Cronograma: a definir em breve
Formadores: Pedro Cruz e Silva – Advogado, Árbitro do CAAD, Investigador do JusGov, Presidente do Comité de Fiscalização e Controlo do OIRESP. Doutorando em Direito Público, formador em várias áreas de Direito Público e Diretor da AEDREL.
Nuno Marques da Silva – Formador e Consultor Especialista na área da Contratação Pública.
Preço: 95€ (valor isento de IVA)
Programa:
1. O objeto do contrato – análise das rubricas de investimento / classificação CPV;
2. Agregação de Necessidades;
3. Contratação Pública: da teoria à prática;
4. Âmbito de Aplicação;
5. Informação Interna e Consulta Preliminar;
6. Tipologias de Procedimentos;
7. Decisão de Contratar;
8. Peças do Procedimento;
9. Regras Comuns da Tramitação;
10. Esclarecimentos;
11. Propostas – A análise de aspetos materiais, formais e de legitimidade das propostas;
12. Esclarecimentos e suprimentos das propostas
13. Adjudicação;
14. Habilitação do Adjudicatário;
15. Celebração do Contrato.