Online | Horário Laboral
Objetivos: Abordar o Concurso Público, de forma detalhada e com recurso a casos práticos, desde a decisão de contratação à assinatura do contrato.
Destinatários: Dirigentes, Técnicos Superiores, Assistentes Técnicos e Profissionais da Área de Compras e Contratação Pública.
Carga Horária: 14 horas
Cronograma: 22, 23, 24 e 28 de novembro das 09h30 às 13h00
Formadoras: Bruno Tabaio – Mestre em Direito Administrativo e pós-graduado na Universidade de Lisboa e na Universidade Católica Portuguesa. Advogado, consultor e formador na área da contratação pública. Experiência profissional de 10 anos em organismos de direito público, incluindo as competências de Responsável da Área da Contratação Pública, e em sociedade de advogados.
Preço: 155€ (valor isento de IVA)
Programa:
1. Introdução
a) A contratação pública em números
b) Concurso público nacional e internacional (europeu)
c) O programa do concurso
2. Fase de Apresentação de Propostas
a) Prazo para apresentação de propostas
b) Esclarecimentos, erros e omissões sobre as peças do procedimento
c) Prorrogação do prazo para apresentação de propostas
3. Fase de Análise e Avaliação das Propostas
a) Lista de concorrentes
b) Análise, avaliação e ordenação das propostas (causas de exclusão)
c) Audiência prévia
d) Relatórios preliminar e final versus proposta de decisão de adjudicação
4. Fase da Adjudicação
a) Notificação da adjudicação
b) Documentos de habilitação
c) Caução
d) Contrato escrito
A formação será realizada totalmente online, através de sessões síncronas disponibilizadas via Zoom. Os formandos terão acesso à plataforma de formação da APCP onde serão disponibilizados todos os conteúdos/materiais utilizados na formação. Requisitos técnicos: acesso à internet e a computador com câmara e microfone.