Online | Horário Misto
Objetivos: Este curso tem como objetivo dotar os formandos de conhecimento sobre as exigências da implementação do RGPD, em particular, na área da Contratação Pública.
Destinatários: Dirigentes, Técnicos Superiores, Assistentes Técnicos que trabalhem na área da Contratação Pública.
Carga Horária: 4 horas
Cronograma: 16 de fevereiro, das 14h00 às 18h00
Formador: André Oliveira – Formador e Consultor nas seguintes áreas: Regulamento Geral da Proteção de Dados (RGPD) e Contratação Pública
Preço: 50€ (valor isento de IVA)
Programa:
1. Enquadramento legal
2. O RGPD e a contratação pública eletrónica
3. O RGPD na Contratação Pública
a) Aplicação no tempo
b) Aplicação à formação contratual
c) Aplicação à execução contratual
d) Boas práticas para garantir a conformidade com o RGPD
4. O Encarregado de Proteção de Dados na Contratação Pública
A formação será realizada totalmente online, através de sessões síncronas disponibilizadas via Zoom. Os formandos terão acesso à plataforma de formação da APCP onde serão disponibilizados todos os conteúdos/materiais utilizados na formação. Requisitos técnicos: acesso à internet e a computador com câmara e microfone.
POLÍTICA DE DESISTÊNCIAS E SUBSTITUIÇÃO DE FORMANDOS
A APCP aceita o cancelamento de inscrições até cinco dias úteis, antes do início da ação de formação, reembolsando a totalidade do valor pago.
As anulações de inscrições verificadas, posteriormente, darão origem ao pagamento da totalidade da ação de formação.
São permitidas as substituições de formandos, devendo ser comunicado à APCP, até, 24h antes do início da formação.
As ações de formação promovidas da APCP têm um limite de inscrições, pelo que os pagamentos referidos são devidos em compensação das despesas administrativas efetuadas e prejuízos sofridos por cancelamento de última hora.
Para mais informações consulte o nosso Regulamento Interno disponível em www.apcontratospublicos.pt.