Online | Horário Laboral
Objetivos: Dotar os formandos de conhecimentos básicos e essenciais em contratação pública, desde a escolha do procedimento, ao contrato e publicitação.
Destinatários: Público em geral, que pretenda adquirir conhecimentos básicos em Contratação Pública.
Carga Horária: 4 horas
Cronograma: 27 de março das 09h00 às 13h00
Formadora: Marta Coutinho – Licenciada em direito, Pós-Graduada em Contratação Pública com experiência profissional em Auditorias à Contratação Pública em projetos de Formação Financiados
Preço: 100€ (valor isento de IVA)
Programa:
1. Estrutura do Código / Princípios;
2. Tipologias de procedimento e os critérios de escolha;
3. Consulta preliminar ao mercado – e a definição do preço base;
4. Decisão de Contratar;
5. O órgão competente para a decisão de contratar e o júri;
6. As Peças do Procedimento;
7. Proposta – Conceito;
8. Adjudicação e habilitação do adjudicatário;
9. O contrato / Publicitação;
A formação será realizada totalmente online, através de sessões síncronas disponibilizadas via Zoom. Os formandos terão acesso à plataforma de formação da APCP onde serão disponibilizados todos os conteúdos/materiais utilizados na formação. Requisitos técnicos: acesso à internet e a computador com câmara e microfone.
POLÍTICA DE DESISTÊNCIAS E SUBSTITUIÇÃO DE FORMANDOS
A APCP aceita o cancelamento de inscrições até cinco dias úteis, antes do início da ação de formação, reembolsando a totalidade do valor pago.
As anulações de inscrições verificadas, posteriormente, darão origem ao pagamento da totalidade da ação de formação.
São permitidas as substituições de formandos, devendo ser comunicado à APCP, até, 24h antes do início da formação.
As ações de formação promovidas da APCP têm um limite de inscrições, pelo que os pagamentos referidos são devidos em compensação das despesas administrativas efetuadas e prejuízos sofridos por cancelamento de última hora.
Para mais informações consulte o nosso Regulamento Interno disponível em www.apcontratospublicos.pt.