Índice
1 CONHECER OS CONTRATOS PÚBLICOS DE INOVAÇÃO
1.1 O que é o contrato de inovação?
1.2 Que razões para os contratos públicos de inovação?
1.3 Qual o objetivo das orientações em matéria de contratos públicos de inovação?
2 CRIAR UM QUADRO POLÍTICO PARA A CONTRATAÇÃO PÚBLICA NO DOMÍNIO DA INOVAÇÃO
2.1 Um mandato político claro
2.2 A inovação como meio para alcançar diversos objetivos políticos
2.3 Definir o nível de ambição
2.4 Traduzir as ambições em ações e compromissos
2.5 Reforço de capacidades
2.6 Superar a aversão ao risco através da criação de incentivos à inovação
3 ATRAIR INOVADORES
3.1 Abertura dos contratos públicos aos inovadores mais pequenos
3.2 Desenvolver uma abordagem ecossistémica para a inovação
3.3 Mobilizar mediadores da inovação
4 ATRAIR A INOVAÇÃO
4.1 Instrumentos favoráveis à inovação para todos os tipos de procedimentos
4.2 Procedimentos de contratação especialmente favoráveis à inovação
5 AUXÍLIOS ESTATAIS
ANEXO I: DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL (DPI)
Parte I – Aspetos gerais relativos aos DPI
Parte II – Tipo de resultado contratado e DPI
ANEXO II: MODELOS DE CONVITE PARA FORNECEDORES
ANEXO III: MODELO DE QUESTIONÁRIO PARA A REUNIÃO COM OS FORNECEDORES
Mais informações: Guidance on Innovation Procurement (licdn.com)
Fonte: IMPIC | Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção, IP | LinkedIn