A Comissão Europeia comprometeu-se a apresentar um plano de ação para a implementação integral do Pilar Europeu dos Direitos Sociais. Esta consulta visa contribuir para a elaboração do Plano de Ação, o qual deverá ser apresentado no início de 2021, para ser aprovado ao mais alto nível político numa Cimeira Social a realizar durante a presidência Portuguesa do Conselho Europeu na primavera de 2021.
A Comunicação “Uma Europa Social forte para garantir Transições Justas” deu inicio a um processo de consulta pública para a preparação do Plano de Ação que está em curso até ao final de novembro de 2020. Este processo foi prejudicado pelos efeitos da pandemia, dificultando a realização de eventos de consulta presenciais em larga escala. Tem-se revelado necessário recorrer a eventos online de forma a contactar a administração pública, os parceiros sociais, ONGs, o mundo académico, e outras partes interessadas.
A Comissão pretende apresentar o Plano de Ação no inicio de 2021, para este ser aprovado ao mais alto nível politico durante uma Cimeira Social a realizar durante a presidência Portuguesa na primavera de 2021. O presente evento é uma ocasião propícia ao debate e um estimulo ao envio de contributos para a elaboração do Plano de Ação.
Contributos podem ser enviados para: https://ec.europa.eu/social/main.jsp?catId=1487&langId=pt
Serão convidados a assistir a esta videoconferência uma audiência alargada, incluindo administração pública, parceiros sociais, academia, ONGs e outras partes interessadas.
- Agenda provisória
- Contexto
- Inscrições para receber o link do evento.
Fonte: Comissão Europeia (https://ec.europa.eu/portugal/events/consultation-action-plan-implementation-european-pillar-social-rights_pt)